Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

A constitucionalidade da progressão de penas nos crimes hediondos

Claudia Isabella Biazze, Estudante de Graduação do 4º ano da PUC - Campus Londrina. 2º Congresso Paranaense de Ciências Penais - Londrina/PR.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.

Trancamento da ação penal.

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico

vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Dente quebrado por causa de caroço de fruta no recheio de bombom gera indenização

O autor da ação pediu indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da

Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego

vista previsão legal da possibilidade de as pessoas capazes dirimirem conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública